Tag CPP planalto Código de ética da oab resolução 02 2015 É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade? Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados? Quando cabe a tutela de evidência? Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro? Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal? Quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos exames ou documentos comprovadamente falsos? Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê Em que consiste a contradita de uma testemunha? Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo? Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro? A apelação criminal é feita para o mesmo juiz Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho? Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou? O que é uma planície lacustre? O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho? Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento? Papel do Ministério Público no processo civil Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país? É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu? Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença? Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado? Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal? Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário? Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio? Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar Qual é o recurso cabível em face da decisão de pronúncia ao final da primeira fase do rito especial do júri? Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito? É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno? O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação? O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932? Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção Pode ser aplicado o princípio da insignificância Tratando São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem? Nova lei de licitação 2022 São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil? O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988? Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica? Postagens relacionadas Como usar duas contas de watts no mesmo celular? Quais os fatores atuais que tem promovido a desconcentração industrial? O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998 O que é melhor torneira na bancada ou na parede? O balanço patrimonial é uma das principais demonstrações utilizadas O que falar no ouvido do meu namorado? Reconheça o senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas provérbios 3 6 Quais as melhores marcas de vaso com caixa acoplada? Qual a importância da Constituição Federal de 1988 para a sociedade brasileira? O que Lênin defendia reivindicava com as Teses de Abril? Toplist Última postagem